1. CONTA DE ACESSO Para acessar todas as ferramentas e funcionalidades da Plataforma, o Usuário deverá criar uma Conta de acesso. Cada Usuário poderá criar apenas uma Conta de Acesso e se reserva o direito de cancelar quaisquer Contas de Acesso criadas em duplicidade.

É proibida também a criação de novas Contas de Acesso por Usuários que tiveram suas Contas de Acesso anteriormente canceladas por infrações aos Documentos Termos de Uso e Politicas de Privacidade apresentada ao usuario, a não ser por exceção e confirmação da autorização administrativa da empresa.

Toda pessoa natural civilmente capaz, de acordo com o Código Civil, pode criar uma Conta de Acesso. Pessoas absolutamente ou relativamente incapazes poderão utilizar a Plataforma, caso sejam representados e/ou assistidos por seus responsáveis legais (que serão reputados civil e criminalmente responsáveis por quaisquer atos praticados pelo representado assistido). A criação de Conta de Acesso por pessoa absoluta ou relativamente incapaz sem representação ou assistência acarretará a responsabilização de seus representantes legais, na forma da lei.

2.POLITICAS DE COOKIES

O que são cookies?

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