1.POLITICAS DE PRIVACIDADE

A sua privacidade é importante para nós. É política do Aprender a Cozinha respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Aprender a Cozinhar, e outros sites que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei. O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas Politicas de Privacidade. Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco.

Para os fins destes Termos e da Política de Privacidade e Proteção de Dados, as palavras e expressões abaixo terão os significados definidos a seguir: ● Conta de Acesso: Conta criada pelo Usuário definida por credenciais, pessoais e intransferíveis, que permitem acesso às áreas restritas da Plataforma e às suas funcionalidades exclusivas, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição, criação, edição e remoção de informações, entre outros. ● Documentos Aprender a Cozinhar: Conjunto de documentos jurídicos que regulam a relação entre o Usuário e o Aprender a Cozinhar, composto pelos presentes Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade e Proteção dos Dados. ● Plataforma: Conjunto de website, softwares, layouts, banco de dados, estrutura tecnológica, APIS, páginas e outros de propriedade, mantido e operado pela NuvemCode, acessível por meio do domínio www.aprenderacozinharoficial.com.br. ● Política de Privacidade e Proteção de Dados: A política disponibilizada neste contrato contendo as normas de privacidade e proteção de dados dos Usuários, que complementa e integra estes Termos e Condições de Uso.

2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E SANÇÕES APLICÁVEIS  Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma e seu conteúdo de forma lícita, conforme as leis aplicáveis e os Documentos Aprender a Cozinhar. Assim, o Usuário aceita que não poderá: ● Acessar a Plataforma da empresa Aprender a Cozinha utilizando-se de credenciais de terceiros. ● Acessar a Plataforma ou sistemas relacionados ilicitamente. ● Burlar mecanismos de autenticação e/ou segurança da Plataforma. ● Interferir de qualquer forma na segurança da Plataforma. ● Permitir que terceiros acessem a o Sistema utilizando-se de suas credenciais; ● Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não previstos nos Documentos. ● Utilizar mecanismos para obtenção de informações, conteúdos e serviços que não os habilitados na Plataforma. ● Realizar atos que possam implicar prejuízos ou danos à Freeatom ou a outros Usuários; ● Realizar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Sistema em condições adequadas, aos demais Usuários. ● Realizar deliberadamente atos que constituam uma violação ou que contribuam para a violação de qualquer lei aplicável ou de qualquer direito da Aprender a Cozinha ou de terceiros. ● Utilizar os domínios da empresa para criar links ou atalhos para páginas de terceiros não associados, independentemente da forma de divulgação de tais links ou atalhos. ● Inserir na Plataforma qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório. ● Inserir e/ou difundir na Plataforma qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do Portal ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento da Plataforma. ● Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, reproduzir ou de outra maneira dispor da Plataforma e/ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Aprender a Cozinha de qualquer medida judicial ou extrajudicial, bem como de qualquer responsabilidade, decorrentes de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário, por uma pessoa agindo em nome do Usuário ou por uma pessoa agindo por meio das credenciais do Usuário, em relação à Plataforma.